Nossos Serviços

Direito Empresarial - Societário

Direito Empresarial/Societário - JPGomes Advocacia

Serviços destinados a Pessoa Jurídica que abrangem desde a Criação/Constituição como Alterações, Transferências de Participações, Reestruturações Societárias, Fusão Incorporação, Cisão, Encerramento, entre outros destinados ao Direito Empresarial/Societário.

A Estruturação societária correta é eficaz para minimizar riscos e litígios. Nossos serviços atendem ao MEI, Micro, Pequenas e Médias Empresas, nacionais e internacionais.

Nosso escritório oferece um leque de serviços que agregado ao Know-how tributário permite soluções que maximizem o negócio e minimizem os tributos, sem que acarrete ofensas a legislação.

A experiência do Sócio Fundador em 20 anos de atuação como Contador, agrega ao Escritório a vivencia prática pela realização de diversos projetos em vários seguimentos para um Planejamento Societário agregado ao Planejamento Tributário.

Destacamos a frase de Adam Smith na obra A Riqueza das Nações:

“Não é da benevolência do padeiro do açougueiro ou do cervejeiro que esperamos que saia no nosso jantar; mas sim do empenho que ele tem em promover o seu próprio interesse”. Contate-nos

  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial e pós nupcial);
  • Medida cautelar de separação de corpos;
  • União estável (reconhecimento e dissolução);
  • Divórcio judicial e extrajudicial;
  • Separação judicial e extrajudicial;
  • Divórcio Consensual;
  • Divórcio Litigioso;
  • Elaboração de Pacto Antenupcial;
  • Contratos de União Estável, Homoafetividade e Namoro;
  • Ações de Reconhecimento de União Estável e União Homoafetiva;
  • Separação de Corpos;
  • Conversão de Separação em Divórcio;
  • Divórcio colaborativo;
  • Escritura Pública de União Estável em Cartório;
  • Dissolução de União Estável em Cartório);
  • Pensão Alimentícia (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
  • Alimentos Gravídicos;
  • Guarda e regulamentação de visita de menores;
  • Alienação parental;
  • Guarda compartilhada;
  • Ações de Negatória e Investigação de Paternidade;
  • Autorização Judicial de Consentimento Para Viagem ao Exterior;
  • Busca e Apreensão de Menores;
  • Indenização em razão de abandono afetivo;
  • Multiparentalidade;
  • Reconhecimento de Paternidade Biológica;
  • Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva;
  • Reconhecimento de Maternidade Biológica;
  • Reconhecimento de Maternidade Socioafetiva;
  • Regulamentação de Visitas | Modificação do Regime de Visitas;
  • Inventário e arrolamento;
  • Medida cautelar de arrolamento de bens;
  • Partilhas e sobrepartilha de bens;
  • Testamentos — elaboração, registro e validação;
  • Intermediação de acordos entre herdeiros;
  • Ações relativas à defesa dos interesses do espólio e da família;
  • Arrolamento de Bens;
  • Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório;
  • Indenização pelo uso de imóvel comum por um dos ex-cônjuges;
  • Doação;
  • Interdição;
  • Tutela e curatela;
  • Mediação Familiar;
  • Adoção de Criança ou Adolescente;
  • Indenização por danos morais em razão da divulgação de vídeos íntimos e fotos íntimas;
  • Retificação de registro civil independente de cirurgia de transgenitalização;
  • Retificação de registro civil do nome por conta de transtornos, constrangimentos, exposição ao ridículo e homônimos;
  • Retificação de registro civil por erros ou lacunas.
  • Ação de indenização; Reparação de danos materiais e morais;
  • Revisão de contratos;
  • Devolução de taxa SATI e corretagem;
  • Plano de saúde; Atendimento Médico Hospitalar;
  • Ações Judiciais e Administrativas nas reclamações por defeitos ou vícios em produtos ou serviços adquiridos;
  • Ações por Cobranças Indevidas, Prejuízos, Consequências e Reparações junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito;
  • Ações por assinaturas indevidas de contratos;
  • Ações pela compra de produtos legalmente importados e defeituosos;
  • Ações por prejuízos causados pela compra de produtos ou serviços digitais;
  • Ações de perdas ou danos por produtos causadores de danos por falta de avisos sobre os possíveis riscos na utilização;
  • Ações de perdas e danos pela aquisição de produtos de empresas com Propaganda Enganosa ou Abusiva;
  • Ações por problemas em vícios de contratos relacionados a valores na Compra de Imóveis – Correções de Parcelas Financiadas, Taxas e Juros;
  • Ações contra Imobiliárias, Corretoras e Incorporadoras, na Compra de Imóveis, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais envolvendo detalhes de “memoriais descritivos”;
  • Representações e Processos junto às Empresas Fornecedoras de Serviços Públicos pelo ressarcimento dos prejuízos e danos causados por falhas ou pela falta de fornecimento indevida e inesperada desses serviços.
  • Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores;
  • Elaboração de documento contendo opinião legal acerca de qualquer questão envolvendo o Direito do Consumidor;
  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
  • Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
  • Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
  • Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/ judiciais decorrentes;
  • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.
  • Ações Trabalhistas;
  • Acidente do trabalho;
  • Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
  • Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;
  • Desvio de função;
  • Vínculo empregatício;
  • Dobras e horas-extras ilegais;
  • Empregado doméstico;
  • Equiparação e Reenquadramento salarial;
  • Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio;
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
  • Indenização por assédio moral e sexual;
  • Adicional Insalubridade e periculosidade;
  • Irregularidades em contrato de trabalho;
  • Demissão por justa causa;
  • Licença maternidade e paternidade;
  • Multa por atraso de pagamento;
  • Reintegração do empregado;
  • Repouso semanal remunerado;
  • Rescisão;
  • Trabalho temporário;
  • Trabalho noturno – adicionais noturnos;
  • Vale transporte;
  • Vale Alimentação,
  • Cesta Básica
  • Processos administrativos e judiciais;
  • Salários, benefícios, planos de incentivos, bônus e participação nos lucros;
  • Políticas de contratação e Terceirização;
  • Assessoria jurídica para departamentos de recursos humanos de empresas;
  • Defesa dos interesses de pessoas jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados ao Direito do Trabalho;
  • Estudos e pareceres relativos ao Direito do Trabalho;
  • Análise de rotinas e contingências trabalhistas em projetos de cisões, fusões e aquisições;
  • Assessoria na contratação de mão-de-obra estrangeira, e na expatriação de empregados;
  • Avaliação de passivos trabalhistas;
  • Contencioso trabalhista;
  • Processos administrativos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho;
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;
  • Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
  • Contratação e desligamento de empregados e executivos;
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Transferências temporárias e definitivas, individuais e coletivas, de locais de trabalho;
  • Orientação nos procedimentos demissionais – Demissões por Justa Causa – Demissões sem Justa Causa – Cálculos de Verbas Indenizatórias – Recolhimentos Legais e Obrigatórios;
  • Cálculos, levantamentos e avaliações de passivos trabalhistas junto aos empregados ou aos órgãos fiscalizadores e arrecadadores legais;
  • Orientação e assessoria nas Reclamações Trabalhistas – Como evitá-las e como proceder diante destas.
  • Processos Judiciais e Administrativos Tributários;
  • Planejamento tributário;
  • Parecer jurídico sobre questões fiscais tributárias;
  • Planejamentos nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões;
  • Assessoria para obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação;
  • Assistência na aprovação de parcelamentos;
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
  • Consultoria sobre temas tributários;
  • Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
  • Preço de Transferência;
  • Consultoria jurídica em operações de importação e exportação de bens e serviços, concessão de regimes aduaneiros especiais e classificação fiscal;
  • Elaboração de estudos e planejamentos de restruturação organizacional visando redução lícita das cargas tributárias da empresa;
  • Elaboração de fluxogramas para identificação, recuperação e utilização de créditos fiscais;
  • Administração de Passivo Tributário;
  • Levantamento Fiscal de eventuais créditos da empresa;
  • Execução Fiscal e Alternativas de pagamento:
  • Análise preventiva e acompanhamento de procedimentos fiscais;
  • Preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais às Secretarias da Fazenda;
  • Reorganização patrimonial e planejamento sucessório.
  • Constituição de empresas incluindo os respectivos registros nos órgãos públicos;
  • Constituição de associações e entidades sem fins lucrativos e respectivos registros em cartório e orientação na obtenção das licenças e certificações;
  • Assembleias, Reuniões e demais atos societários;
  • Operações de compra e venda de participações societárias e transferência de ativos;
  • Assessoria para administradores, sócios ou acionistas em assuntos voltados ao Direito Societário e Comercial;
  • Proteção patrimonial;
  • Elaboração contratos de franquia, representação comercial e distribuição;
  • Elaboração de contratos de confidencialidade;
  • Elaboração de contratos com clientes e parceiros;
  • Investimentos estrangeiros no Brasil;
  • Arbitragens e litígios societários;
  • Estruturação de negócios e atividades empresariais;
  • Due Dilligence e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões e incorporações;
  • Obtenção de autorizações para sociedades, associações e fundações estrangeiras funcionarem no País;
  • Dissolução e liquidação de sociedades;
  • Abertura e encerramento de filiais;
  • Orientação quanto a registros de capitais estrangeiros, prestação de informações e declarações obrigatórias junto ao SISBACEN.
  • Compra e venda;
  • Permutas;
  • Dação em pagamento;
  • Locação Residencial e Comercial;
  • Processos Judiciais envolvendo Despejos, Rescisões Contratuais, Reintegração, Renovações;
  • Condomínio;
  • Promessa de compra e venda;
  • Hipoteca;
  • Financiamento imobiliário;
  • Produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários;
  • Incorporações, desmembramentos, instituição de condomínios e loteamentos;
  • Direitos de Vizinhança;
  • Rescisão de contrato com a construtora;
  • Elaboração e análise de contrato;
  • Avaliação e assessoria jurídica nos casos de hipoteca;
  • Assessoria jurídica nos problemas de financiamento, pagamentos de parcelas e eminência de perda do bem;
  • Reintegração de posse;
  • Usucapião;
  • Consultoria jurídica e solução de problemas relativos à direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada;
  • Resolução de conflitos em condomínio, envolvendo despesas condominiais ordinárias e extraordinárias;
  • Adjudicação compulsória;
  • Outorga de escritura definitiva;
  • liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel;
  • Cobrança de comissão de corretagem;
  • Verificação da titularidade e de existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;
  • Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações;
  • Análise e Regularização de Documentação Imobiliária;
  • Incorporações, Instituição Condominial, Convenções, Normas e Regulamentos;
  • Análise da Qualidade de Fiança – Fiadores – Levantamentos – Garantias na Fiança;
  • Usufruto – Regularização – Baixa.
  • Avaliação de Contratos – Revisão de Financiamentos – Renegociação de Dívida;
  • Anulação de Escrituras e Registros – Causas – Cuidados – Documentações Irregulares;
  • Restrições nas Compras e Vendas Imobiliárias – Impedimentos Jurídicos – Buscas Necessárias;
  • Orientação e Acompanhamento no cumprimento das cláusulas contratuais durante sua vigência e fases pós contratuais;
  • Descumprimentos de Contratos – Distratos – Denúncia – Orientação no caso de Quebras de Contratos – Inadimplências.
  • Analise, interpretação e aplicação de normas e contratos;
  • Análise para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
  • À personalidade e capacidade civil;
  • À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
  • À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
  • Erro médico;
  • Reparação por ato ilícito;
  • Calúnia, injúria e difamação;
  • Constrangimento e exposição à situação vexatória;
  • Bulling;
  • Homofobia;
  • Liberdade Religiosa;
  • Liberdade Sexual;
  • Liberdade Racial;
  • Direitos intelectuais;
  • Danos físicos;
  • Obrigações não cumpridas;
  • Descumprimento de contrato;
  • Cobrança indevida;
  • Lucros cessantes;
  • Assédio moral;
  • Dano estético;
  • Responsabilidade civil em geral;
  • Contratos em Geral (elaboração e execução);
  • Execuções;
  • Consignação em Pagamento.

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