Nossos Serviços
Direito Empresarial - Societário
Serviços destinados a Pessoa Jurídica que abrangem desde a Criação/Constituição como Alterações, Transferências de Participações, Reestruturações Societárias, Fusão Incorporação, Cisão, Encerramento, entre outros destinados ao Direito Empresarial/Societário.
A Estruturação societária correta é eficaz para minimizar riscos e litígios. Nossos serviços atendem ao MEI, Micro, Pequenas e Médias Empresas, nacionais e internacionais.
Nosso escritório oferece um leque de serviços que agregado ao Know-how tributário permite soluções que maximizem o negócio e minimizem os tributos, sem que acarrete ofensas a legislação.
A experiência do Sócio Fundador em 20 anos de atuação como Contador, agrega ao Escritório a vivencia prática pela realização de diversos projetos em vários seguimentos para um Planejamento Societário agregado ao Planejamento Tributário.
Destacamos a frase de Adam Smith na obra A Riqueza das Nações:
“Não é da benevolência do padeiro do açougueiro ou do cervejeiro que esperamos que saia no nosso jantar; mas sim do empenho que ele tem em promover o seu próprio interesse”. Contate-nos
Direito de Família e Sucessões
Direito do Consumidor
Direito do Trabalho - Empregado
Direito do Trabalho Empregador
Direito Tributário
Direito Empresarial / Societário
Direito Imobiliário
Direito Civil
Direito de Família e Sucessões
- Casamento (regime de bens e pacto antenupcial e pós nupcial);
- Medida cautelar de separação de corpos;
- União estável (reconhecimento e dissolução);
- Divórcio judicial e extrajudicial;
- Separação judicial e extrajudicial;
- Divórcio Consensual;
- Divórcio Litigioso;
- Elaboração de Pacto Antenupcial;
- Contratos de União Estável, Homoafetividade e Namoro;
- Ações de Reconhecimento de União Estável e União Homoafetiva;
- Separação de Corpos;
- Conversão de Separação em Divórcio;
- Divórcio colaborativo;
- Escritura Pública de União Estável em Cartório;
- Dissolução de União Estável em Cartório);
- Pensão Alimentícia (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
- Alimentos Gravídicos;
- Guarda e regulamentação de visita de menores;
- Alienação parental;
- Guarda compartilhada;
- Ações de Negatória e Investigação de Paternidade;
- Autorização Judicial de Consentimento Para Viagem ao Exterior;
- Busca e Apreensão de Menores;
- Indenização em razão de abandono afetivo;
- Multiparentalidade;
- Reconhecimento de Paternidade Biológica;
- Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva;
- Reconhecimento de Maternidade Biológica;
- Reconhecimento de Maternidade Socioafetiva;
- Regulamentação de Visitas | Modificação do Regime de Visitas;
- Inventário e arrolamento;
- Medida cautelar de arrolamento de bens;
- Partilhas e sobrepartilha de bens;
- Testamentos — elaboração, registro e validação;
- Intermediação de acordos entre herdeiros;
- Ações relativas à defesa dos interesses do espólio e da família;
- Arrolamento de Bens;
- Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório;
- Indenização pelo uso de imóvel comum por um dos ex-cônjuges;
- Doação;
- Interdição;
- Tutela e curatela;
- Mediação Familiar;
- Adoção de Criança ou Adolescente;
- Indenização por danos morais em razão da divulgação de vídeos íntimos e fotos íntimas;
- Retificação de registro civil independente de cirurgia de transgenitalização;
- Retificação de registro civil do nome por conta de transtornos, constrangimentos, exposição ao ridículo e homônimos;
- Retificação de registro civil por erros ou lacunas.
Direito do Consumidor
- Ação de indenização; Reparação de danos materiais e morais;
- Revisão de contratos;
- Devolução de taxa SATI e corretagem;
- Plano de saúde; Atendimento Médico Hospitalar;
- Ações Judiciais e Administrativas nas reclamações por defeitos ou vícios em produtos ou serviços adquiridos;
- Ações por Cobranças Indevidas, Prejuízos, Consequências e Reparações junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito;
- Ações por assinaturas indevidas de contratos;
- Ações pela compra de produtos legalmente importados e defeituosos;
- Ações por prejuízos causados pela compra de produtos ou serviços digitais;
- Ações de perdas ou danos por produtos causadores de danos por falta de avisos sobre os possíveis riscos na utilização;
- Ações de perdas e danos pela aquisição de produtos de empresas com Propaganda Enganosa ou Abusiva;
- Ações por problemas em vícios de contratos relacionados a valores na Compra de Imóveis – Correções de Parcelas Financiadas, Taxas e Juros;
- Ações contra Imobiliárias, Corretoras e Incorporadoras, na Compra de Imóveis, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais envolvendo detalhes de “memoriais descritivos”;
- Representações e Processos junto às Empresas Fornecedoras de Serviços Públicos pelo ressarcimento dos prejuízos e danos causados por falhas ou pela falta de fornecimento indevida e inesperada desses serviços.
- Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores;
- Elaboração de documento contendo opinião legal acerca de qualquer questão envolvendo o Direito do Consumidor;
- Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
- Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
- Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
- Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/ judiciais decorrentes;
- Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.
Direito do Trabalho - Empregado
- Ações Trabalhistas;
- Acidente do trabalho;
- Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
- Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;
- Desvio de função;
- Vínculo empregatício;
- Dobras e horas-extras ilegais;
- Empregado doméstico;
- Equiparação e Reenquadramento salarial;
- Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio;
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Indenização por assédio moral e sexual;
- Adicional Insalubridade e periculosidade;
- Irregularidades em contrato de trabalho;
- Demissão por justa causa;
- Licença maternidade e paternidade;
- Multa por atraso de pagamento;
- Reintegração do empregado;
- Repouso semanal remunerado;
- Rescisão;
- Trabalho temporário;
- Trabalho noturno – adicionais noturnos;
- Vale transporte;
- Vale Alimentação,
- Cesta Básica
Direito do Trabalho Empregador
- Processos administrativos e judiciais;
- Salários, benefícios, planos de incentivos, bônus e participação nos lucros;
- Políticas de contratação e Terceirização;
- Assessoria jurídica para departamentos de recursos humanos de empresas;
- Defesa dos interesses de pessoas jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados ao Direito do Trabalho;
- Estudos e pareceres relativos ao Direito do Trabalho;
- Análise de rotinas e contingências trabalhistas em projetos de cisões, fusões e aquisições;
- Assessoria na contratação de mão-de-obra estrangeira, e na expatriação de empregados;
- Avaliação de passivos trabalhistas;
- Contencioso trabalhista;
- Processos administrativos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho;
- Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
- Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;
- Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
- Contratação e desligamento de empregados e executivos;
- Revisão de políticas internas da empresa;
- Transferências temporárias e definitivas, individuais e coletivas, de locais de trabalho;
- Orientação nos procedimentos demissionais – Demissões por Justa Causa – Demissões sem Justa Causa – Cálculos de Verbas Indenizatórias – Recolhimentos Legais e Obrigatórios;
- Cálculos, levantamentos e avaliações de passivos trabalhistas junto aos empregados ou aos órgãos fiscalizadores e arrecadadores legais;
- Orientação e assessoria nas Reclamações Trabalhistas – Como evitá-las e como proceder diante destas.
Direito Tributário
- Processos Judiciais e Administrativos Tributários;
- Planejamento tributário;
- Parecer jurídico sobre questões fiscais tributárias;
- Planejamentos nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões;
- Assessoria para obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação;
- Assistência na aprovação de parcelamentos;
- Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
- Consultoria sobre temas tributários;
- Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
- Preço de Transferência;
- Consultoria jurídica em operações de importação e exportação de bens e serviços, concessão de regimes aduaneiros especiais e classificação fiscal;
- Elaboração de estudos e planejamentos de restruturação organizacional visando redução lícita das cargas tributárias da empresa;
- Elaboração de fluxogramas para identificação, recuperação e utilização de créditos fiscais;
- Administração de Passivo Tributário;
- Levantamento Fiscal de eventuais créditos da empresa;
- Execução Fiscal e Alternativas de pagamento:
- Análise preventiva e acompanhamento de procedimentos fiscais;
- Preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais às Secretarias da Fazenda;
- Reorganização patrimonial e planejamento sucessório.
Direito Empresarial / Societário
- Constituição de empresas incluindo os respectivos registros nos órgãos públicos;
- Constituição de associações e entidades sem fins lucrativos e respectivos registros em cartório e orientação na obtenção das licenças e certificações;
- Assembleias, Reuniões e demais atos societários;
- Operações de compra e venda de participações societárias e transferência de ativos;
- Assessoria para administradores, sócios ou acionistas em assuntos voltados ao Direito Societário e Comercial;
- Proteção patrimonial;
- Elaboração contratos de franquia, representação comercial e distribuição;
- Elaboração de contratos de confidencialidade;
- Elaboração de contratos com clientes e parceiros;
- Investimentos estrangeiros no Brasil;
- Arbitragens e litígios societários;
- Estruturação de negócios e atividades empresariais;
- Due Dilligence e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões e incorporações;
- Obtenção de autorizações para sociedades, associações e fundações estrangeiras funcionarem no País;
- Dissolução e liquidação de sociedades;
- Abertura e encerramento de filiais;
- Orientação quanto a registros de capitais estrangeiros, prestação de informações e declarações obrigatórias junto ao SISBACEN.
Direito Imobiliário
- Compra e venda;
- Permutas;
- Dação em pagamento;
- Locação Residencial e Comercial;
- Processos Judiciais envolvendo Despejos, Rescisões Contratuais, Reintegração, Renovações;
- Condomínio;
- Promessa de compra e venda;
- Hipoteca;
- Financiamento imobiliário;
- Produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários;
- Incorporações, desmembramentos, instituição de condomínios e loteamentos;
- Direitos de Vizinhança;
- Rescisão de contrato com a construtora;
- Elaboração e análise de contrato;
- Avaliação e assessoria jurídica nos casos de hipoteca;
- Assessoria jurídica nos problemas de financiamento, pagamentos de parcelas e eminência de perda do bem;
- Reintegração de posse;
- Usucapião;
- Consultoria jurídica e solução de problemas relativos à direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada;
- Resolução de conflitos em condomínio, envolvendo despesas condominiais ordinárias e extraordinárias;
- Adjudicação compulsória;
- Outorga de escritura definitiva;
- liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel;
- Cobrança de comissão de corretagem;
- Verificação da titularidade e de existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;
- Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações;
- Análise e Regularização de Documentação Imobiliária;
- Incorporações, Instituição Condominial, Convenções, Normas e Regulamentos;
- Análise da Qualidade de Fiança – Fiadores – Levantamentos – Garantias na Fiança;
- Usufruto – Regularização – Baixa.
- Avaliação de Contratos – Revisão de Financiamentos – Renegociação de Dívida;
- Anulação de Escrituras e Registros – Causas – Cuidados – Documentações Irregulares;
- Restrições nas Compras e Vendas Imobiliárias – Impedimentos Jurídicos – Buscas Necessárias;
- Orientação e Acompanhamento no cumprimento das cláusulas contratuais durante sua vigência e fases pós contratuais;
- Descumprimentos de Contratos – Distratos – Denúncia – Orientação no caso de Quebras de Contratos – Inadimplências.
Direito Civil
- Analise, interpretação e aplicação de normas e contratos;
- Análise para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
- À personalidade e capacidade civil;
- À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
- À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
- Erro médico;
- Reparação por ato ilícito;
- Calúnia, injúria e difamação;
- Constrangimento e exposição à situação vexatória;
- Bulling;
- Homofobia;
- Liberdade Religiosa;
- Liberdade Sexual;
- Liberdade Racial;
- Direitos intelectuais;
- Danos físicos;
- Obrigações não cumpridas;
- Descumprimento de contrato;
- Cobrança indevida;
- Lucros cessantes;
- Assédio moral;
- Dano estético;
- Responsabilidade civil em geral;
- Contratos em Geral (elaboração e execução);
- Execuções;
- Consignação em Pagamento.